Política de reembolso e devoluções
Política de Devolução e Reembolso
Vigente a partir de 14/11/2025
A Pixel 3D — 52.735.670 EDVALDO BARBOSA DE OLINDA SOUZA (CNPJ: 52.735.670/0001-50), com sede na Rua Paulo Antonio da Silva, 151 – Gramado – Cotia – SP – CEP: 06710-438, estabelece a presente Política com a finalidade de garantir transparência, previsibilidade nos procedimentos logísticos e pleno respeito aos direitos do consumidor.
Esta Política encontra-se em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).
Integração com outras políticas
Esta Política deve ser interpretada conjuntamente com os seguintes documentos da Pixel 3D:
• Política de Privacidade: https://lojapixel3d.com/politica-de-privacidade/
• Política de Cookies: https://lojapixel3d.com/politica-de-cookies/
• Política de Frete e Envio: https://lojapixel3d.com/politica-de-frete-e-envio/
• Formas de Pagamento: https://lojapixel3d.com/politica-de-formas-de-pagamento/
• Termos de Serviço: https://lojapixel3d.com/termos-de-servico/
• Aviso Legal: https://lojapixel3d.com/aviso-legal/
1) Abrangência e compromisso
Todos os procedimentos relacionados a troca, devolução, cancelamento e reembolso observam a legislação vigente e são apresentados de maneira clara e acessível antes da conclusão da compra.
Não existem cobranças ocultas: todos os valores envolvidos na transação (produto, frete, descontos e eventuais encargos) são informados ao cliente previamente à confirmação do pedido.
2) Troca por defeito de fabricação ou vício (CDC, arts. 18 a 20)
Prazo para solicitação: até 90 dias corridos contados do recebimento do produto.
Opções disponíveis ao consumidor:
• Troca por item idêntico, condicionada à disponibilidade em estoque; ou
• Reembolso integral do valor pago, inclusive do frete de envio, quando aplicável.
Condições para elegibilidade:
• Produto sem indícios de mau uso ou instalação inadequada;
• Inclusão de todos os acessórios originais.
Análise técnica:
Após o recebimento em nosso centro logístico, o produto será avaliado no prazo de até 5 dias úteis.
Custos de frete:
• Vício/defeito confirmado: todos os custos de postagem/coleta e reenvio serão suportados pela Pixel 3D.
• Vício não constatado: o item será devolvido ao cliente, podendo os custos de frete ser cobrados do consumidor, mediante comunicação prévia e apresentação de comprovantes.
Prazo para conclusão:
Da solicitação até o envio do novo item, o prazo é de até 15 dias úteis, ressalvadas hipóteses de indisponibilidade de estoque ou situações excepcionais, que serão previamente informadas.
3) Troca por preferência (sem defeito)
Prazo: até 7 dias corridos após o recebimento, nos casos de troca por preferência, medida, cor ou tamanho.
Condição: produto sem uso, com lacres preservados e todos os acessórios originais.
Custos: os fretes de devolução e reenvio são de responsabilidade do cliente.
Limite: é permitida 1 troca por pedido em casos de preferência.
Observação: essa limitação não se aplica às trocas decorrentes de vício/defeito não sanado, nos termos do CDC.
4) Cancelamento e Direito de Arrependimento (CDC, art. 49)
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, independentemente de justificativa.
Condições:
• Produto sem sinais de uso;
• Embalagem original e todos os acessórios incluídos.
Valores:
• Reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, quando aplicável.
Exceções legais:
• Produtos personalizados ou sob encomenda;
• Itens danificados por mau uso.
5) Como solicitar (passo a passo)
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou reembolso, o cliente deverá contatar os canais oficiais:
E-mail: contato@lojapixel3d.com
WhatsApp: (11) 99771-9131
Telefone: (11) 99771-9131
Na solicitação, informar:
• Nome completo;
• Número do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos e/ou vídeos, quando aplicável.
Retorno da Pixel 3D:
Será disponibilizado código de postagem reversa (Correios), válido por 7 dias, sem custo, ou agendamento de coleta, conforme disponibilidade regional.
Acompanhamento:
O cliente será comunicado por e-mail e/ou WhatsApp em cada etapa: recebimento, análise técnica e conclusão.
6) Política de reembolso (formas e prazos)
O prazo para restituição de valores começa a contar a partir de:
• Aprovação da devolução; ou
• Confirmação do arrependimento/cancelamento.
Conforme o método de pagamento:
PIX/Boleto: devolução via TED em até 5 dias úteis após a aprovação.
Cartão de crédito: o estorno é solicitado imediatamente à administradora; o crédito poderá constar na fatura em até 60 dias, conforme regras da operadora.
Prazo máximo global:
A Pixel 3D compromete-se a concluir o procedimento de reembolso em até 10 dias úteis após a aprovação, excluindo o prazo de compensação do cartão, que é de responsabilidade da administradora.
Titularidade:
Por segurança, o reembolso será realizado preferencialmente em conta bancária de mesma titularidade do comprador.
Caso não seja possível, poderá ser oferecida alternativa segura, como ordem de pagamento ou outro meio acordado.
Reembolso proporcional:
Em devoluções parciais, o valor estornado considerará o preço do(s) item(ns) devolvido(s) e eventual rateio do frete.
O tratamento de dados bancários para reembolso segue a Política de Privacidade e limita-se ao necessário para execução da operação.
7) Ocorrências de transporte
7.1 Produto danificado
No ato da entrega: havendo avaria visível na embalagem ou no produto, o cliente deve recusar o recebimento e registrar a ocorrência com fotos.
Após o recebimento: danos identificados posteriormente devem ser comunicados em até 48 horas, com envio de imagens e/ou vídeos.
Confirmada a avaria decorrente do transporte, os custos serão assumidos pela Pixel 3D.
7.2 Atraso e extravio
A Pixel 3D acompanha o rastreio e realiza intermediação junto à transportadora.
Extravio confirmado: o cliente poderá optar pelo reenvio sem custo ou reembolso integral.
Atraso excessivo: inexistindo entrega até 90 dias após o prazo inicialmente estimado, o cliente poderá solicitar cancelamento com reembolso integral.
7.3 Destinatário ausente e restrições de entrega
Serão realizadas até 3 tentativas de entrega no endereço informado.
Em áreas com restrição, o pedido poderá ser direcionado a ponto autorizado de retirada, mediante comunicação prévia.
Se houver reenvio por ausência do destinatário ou endereço incorreto/incompleto, poderá ocorrer nova cobrança de frete, sempre informada previamente.
8) Itens não elegíveis (salvo vício/defeito)
Não são elegíveis para troca por preferência ou arrependimento, exceto em caso de vício/defeito:
• Produtos personalizados ou fabricados sob encomenda;
• Itens com indícios de uso em trocas por preferência;
• Produtos com acessórios faltantes ou danos por instalação inadequada ou mau uso.
Tais exceções não se aplicam quando houver comprovação de vício/defeito, respeitando o CDC.
9) Tratamento de dados pessoais (LGPD)
Os dados utilizados para conduzir trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos (identificação, contato, dados do pedido e, quando necessário, dados bancários) são tratados:
• De forma limitada à finalidade do processo;
• Com base legal adequada;
• Sob medidas de segurança compatíveis.
Mais informações em:
https://lojapixel3d.com/politica-de-privacidade/
10) Canais oficiais e prazos de atendimento
Horário do SAC: segunda a sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília).
E-mail: contato@lojapixel3d.com
WhatsApp: (11) 99771-9131
Telefone: (11) 99771-9131
Prazo de resposta: até 2 dias úteis, mantendo comunicação ativa até a finalização da demanda.
O atendimento pode ser prestado por equipe própria ou terceirizada, localizada em diferentes regiões do país.
11) Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada por razões legais, operacionais ou contratuais.
Em caso de alterações relevantes, a Pixel 3D realizará comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias, por:
• E-mail cadastrado
• Aviso no site
• WhatsApp (quando autorizado)
A versão vigente permanecerá disponível em:
https://lojapixel3d.com/reembolso_devolucoes/
com a data de atualização indicada no topo da página.
12) Informações da empresa
Pixel 3D — 52.735.670 EDVALDO BARBOSA DE OLINDA SOUZA
CNPJ: 52.735.670/0001-50
Endereço: Rua Paulo Antonio da Silva, 151 – Gramado – Cotia – SP – CEP: 06710-438
Site oficial: https://lojapixel3d.com/